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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:04
A Teoria da Tripartição de Poderes em análise: uma reflexão à luz de Montesquieu
O escopo do presente é analisar a teoria da tripartição de poderes a partir da obra de Montesquieu.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:38
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 14:38
Crédito consignado e mais um golpe de milhões de reais
No mundo das fraudes financeiras, é sabido que os mais diversos métodos de operação são utilizados para o mesmo objetivo: atrair o maior número possível de vítimas e o máximo volume de dinheiro delas.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00
Teorias da Culpabilidade
Jorge Valença - Advogado Militante, Defensor Público junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:21
Lei que autoriza compra de vacinas por empresas é inconstitucional, afirma o IAB
A afirmação foi feita pelo relator Jorge Folena, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 11:57
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Planejamento sucessório: saiba como não correr riscos na escolha do profissional
Segundo o Dr. Hygoor Jorge é preciso escolher com muito cuidado e checar se o profissional está habilitado
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:00
Saiba quando é recomendável iniciar planejamento financeiro e sucessório
Segundo o Dr. Hygoor Jorge, organização prévia pode garantir um futuro mais tranquilo
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:30
Planejamento sucessório é acompanhado por planejamento tributário
Segundo o Dr. Hygoor Jorge, estratégias corretas podem aumentar eficiência tributária e evitar disputas familiares
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:09
A ineficácia no combate às pirâmides financeiras: um panorama crítico
Por Jorge Calazans
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:34
A importância de escolher o advogado certo para estratégias de Planejamento Patrimonial e Sucessório
Especialista alerta para a necessidade de contar com profissional adequado para não haver danos que, muitas vezes, não podem ser corrigidos
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:57
Fraudes, desafios e soluções em investimentos financeiros no Brasil
Por Jorge Calazans.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:27
Investir em 2022: melhor no curto ou longo prazo?
Por Jorge Castellar.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:16
2ª Turma confirma rejeição de HC a acusado de integrar milícia de Jorge Babu
A Segunda Turma do STF negou HC ao ex-policial, acusado de integrar uma quadrilha que extorquia, em troca de segurança.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
O instituto da convalidação do ato administrativo
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora, articulista semanal do
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Instituto da Recuperação Judicial na Nova Lei de Falências: Análise do Processo de Recuperação Judicial da Varig e Parmalat
Celso Marcelo de Oliveira - Consultor de Empresas em Curitiba e São Paulo, especializado em Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:49
A aposentadoria proporcional da Constituição Federal de 1988
A inconstitucionalidade da aposentadoria proporcional aos 30 anos de tempo de serviço, criada pelo artigo 202,§ 1º da Constituição Federal de 1988, que foi desfigurada pelo artigo 53 da Lei 8.213/91, pois criou coeficientes não proporcionais ao tempo de serviço, desobedecendo ao comando constitucional.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:34
Confira as vantagens, inclusive financeiras, de transferir bens em vida
Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica que optar por essa alternativa é ter condições de planejar melhor, evitar brigas e pagar menos impostos
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:44
Transferir bens em vida é dar poder de escolha ao doador
Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica por que famílias deveriam considerar essa alternativa